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Mozart da Fontoura Malafaia Malafaia

Torres (RS)

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Sobre mim

Especialista na área Criminal

Doutorando em direito Penal,à época, pela UniversidadNacionaldeMarDelPlata-Argentina; ex-assistente de Promotorias Criminais em POA-RS, do Ministério Público do RS; ex-assistente de Acusação da Lava-jato/RS; Reportagem na Revista ISTO É-abril/2008, por atuação no caso "Dinheiro ao Vento"/Parque Eólico/Tramandaí-RS; Prêmio (título)melhores Advocacia (Criminal)agosto/2006/em Pesquisa de Opinião Pública pela Wektra International/Staff de Jornalista e Colaboradores do Jornal Brazilian Time/local de recepção: Hotel Transamérica/São Paulo/SP; Participante do CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS - CRIMINOLOGIA E SISTEMAS JURÍDICO-PENAIS CONTEMPORÂNEOS, em abril/2011-PUC/Porto Alegre-RS; Reportagem TVRecord/DomingoEspetacular-2021; Escritor e Colaborador da Revista SÍNTESE/na área Penal.

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 100%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Comentários

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Mozart da Fontoura Malafaia Malafaia

Comentário · há 5 anos

A nulidade do feito do Sítio de Atibaia

Rogério Tadeu Romano · há 5 anos

Veniamente, a questão nuclear é bem outra, o potencial interesse em um dos "atores"; a figura marcadamente política, de um ex-Presidente da República, um "Miseravelmente rico", às avessas de Victor Hugo, sobre do consequencialismo cristalinamente maquiavelista, e isso em nada enriquece o Direito Penal Processual Penal nutrido de garanticismo.

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Mozart da Fontoura Malafaia Malafaia

Comentário · há 6 anos

Prazos Processuais e Feriado de Carnaval em 2021

Oscar Valente Cardoso · há 6 anos

Bastante pertinente e esclarecedor o artigo do Douto articulista, o que muito auxiliará, além dos casos de interposição recursal nos tribunais locais e superiores.

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Mozart da Fontoura Malafaia Malafaia

Comentário · há 6 anos

As clínicas particulares e as vacinas

Eudes Quintino Sociedade de Advogados · há 6 anos

Veniamente, segundo o Dr. David Martin, dos EUA, e nomeados especialistas, não existe ainda a Vacina para o Covid19, e sim foi criado um patógeno químico Sintético, que trata-se dum dispositivo mecânico químico, e técnico-cientificamente legal, vacina é um sistema Vivo, biológico, e não um patógeno químico, que não é um Fármaco. Assim, a Comunidade Jurídica há que estudar mais profundizadamente de modo a se colher melhores informações a respeito dum tema de grande complexidade e interesses por trás conhecidos.

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Recomendações

(10)

Artigo · há 10 anos

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Flávio Tartuce

Notícia · há 3 anos

Resumo. Informativo 775 do STJ.

RESUMO. INFORMATIVO 775 DO STJ. 23 DE MAIO DE 2023. SEGUNDA SEÇÃO Processo AR 6.052-SP , Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Segunda Seção, por unanimidade, julgado em 8/2/2023, DJe 14/2/2023. Ramo...

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Rogério Tadeu Romano

Artigo · há 3 anos

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